OrganizaçãoTerritorial de Moçambique Em termos administrativos Moçambique está devidido em Províncias e estas em distritos e por sua vez estes em Postos Administrattivos que se devidem em localidades Organização territorial de Moçambique A República de Moçambique está dividida. Milharesde questões de Direito Processual Civil Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Princípios Gerais do Processo organizadas, XXXV, da Constituição Federal de 1988, nenhuma ameaça ou lesão a direito ficará imune à apreciação do Poder Judiciário. Sobre o direito de ação, o acesso à justiça e os Confiraaqui questões de Princípios Fundamentais para Concurso grátis com gabarito ou respostas comentadas. Acesse milhares de questões resolvidas e organizadas para treinar online. Se preferir, baixe o PDF! Filtrar questões. 1 Questão 226847 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais, CESPE– 2018) Acerca dos princípios, fundamentos e objetivos da Constituição Fe-deral de 1988 (CF), julgue o item a seguir. A soberania, que consiste em um poder político supremo e independente, é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. ( ) CERTO ( ) ERRADO 12. (IPHAN – AUXILIAR Julgueo item no que diz respeito aos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988. A partir de meados do século XX, um novo direito constitucional passou a reconhecer a força normativa dos princípios, enxergando‐os como as principais normas a veicular a supremacia axiológica da Constituição. livrofaz um passeio pela Constituição de 2010 e estuda um conjunto de matérias importantes como são os Princípios Fundamentais, os Direitos e Deveres Fundamentais, a Organização Económica, Financeira e Fiscal, a Administração Pública e as Garantias da Constituição e Controlo da Cons - titucionalidade. SEJAMEMBRO do canal no YouTube (Sócio CCA) o Seja Membro do canal. Apenas R$ 7,99 por mês CursoCompleto de Direito Constitucional Questões FCC - Prof. Leonardo Favarin: CONSTITUIÇÃODA REPÚBLICA PORTUGUESA (de 2 de Abril de 1976) Revista pelas leis Constitucionais n.ºs 1/82, de 30 de Setembro; 1/89, de 8 de Julho; 1/92, de 25 de Novembro; 1/97, de 20 de Setembro, 1/2001, de 12 de Dezembro, 1/2004, de 24 de Julho e 1/2005, de 12 de Agosto Princípios fundamentais Artigo 1º 32regular. 7 péssimo. Acessar simulado. Salvar PDF. Confira aqui simulados de Princípios Fundamentais da República para Concurso com gabarito ou respostas comentadas. Acesse milhares de questões de provas anteriores resolvidas e organizadas para treinar online. Se preferir, baixe o PDF. Osprincípios das relações internacionais presentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 refletem o compromisso do país com a cooperação pacífica, a autodeterminação dos povos, a não-intervenção e a defesa da paz. Com relação aos princípios das relações internacionais, analise os itens a seguir. I. Ano 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RN Provas: CESPE - 2015 - TCE-RN - Conhecimentos Básicos para o Cargo 1. A respeito de conceito, classificações e princípios fundamentais da Constituição, julgue o item a seguir. As constituições podem ser classificadas como normativas quando há uma Noque diz respeito à classificação e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. O pluralismo político, um dos fundamentos da República, outorga aos cidadãos liberdade de convicção filosófica e política, protegendo-os contra o autoritarismo de qualquer grupo que tente se NaConstituição de 1822 ficaram consagrados os princípios ligados aos ideais liberais da época: representação, separação de poderes, igualdade jurídica e respeito pelos direitos pessoais. A Constituição compõe-se de 240 artigos e divide-se em seis Títulos, sendo os dois primeiros quase idênticos às secções Sobreos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, à luz do texto constitucional de 1988, é INCORRETO afirmar que: A. a República Federativa do Brasil tem como fundamentos: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o .
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